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Processo 00058-1961.pdf

O comerciante Moisés Benesby viajou e deixou a chave de sua casa com o marceneiro Bittencourt Sampaio Elias, conhecido como “Bibi”, que estava fazendo serviços no local. Ao retornar, Moisés percebeu o sumiço de bebidas, toalhas, um relógio e o uso indevido do rádio da casa. Durante as investigações, uma empregada de 14 anos, chamada Teresinha, relatou que Bittencourt tentou assediá-la, oferecendo dinheiro em troca de beijos e relações. Outros depoimentos confirmaram que ele tinha acesso à casa, mas não havia provas suficientes para acusá-lo formalmente de furto ou dano. O promotor pediu o arquivamento do processo, alegando falta de elementos para abrir ação penal contra o acusado.

Processo 00064-1944.pdf

No dia 5 de fevereiro de 1944, Pedro Custódio Dias foi preso em flagrante por assassinar Francisco Trifintis, conhecido como “Nenen Trifintis”, com um tiro de espingarda no interior da taberna de José Nogueira, na avenida 12 de Outubro, em Guajará-Mirim.
O crime ocorreu após uma discussão aparentemente banal, envolvendo a negociação da arma com o taberneiro. Durante a conversa, Nenen entrou no local e, após breve interação, foi atingido com um tiro na região do tórax, disparado por Pedro, sem que houvesse ameaça direta da vítima.
O laudo do corpo de delito confirmou que o ferimento foi mortal e testemunhas reforçaram a crueldade e frieza de Pedro Custódio. Ele confessou o crime, mas alegou que pretendia apenas se defender, o que não foi sustentado pelas provas.
O promotor enquadrou o crime como homicídio qualificado, com base no artigo 294 da Consolidação das Leis Penais da época, e pediu o início do sumário de culpa.

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