Jorge Luiz dos Santos Leal

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Jorge Luiz dos Santos Leal

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

    Outra(s) forma(s) de nome

      identificadores para entidades coletivas

      Área de descrição

      Datas de existência

      Histórico

      Tomou posse como Juiz substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia - Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância em 18/10/1991. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990. Mestrado Profissional em Poder Judiciário, pela FGV/RIO, 2012. Doutorado em Ciência Jurídica e Defesa Pública de Tese, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, local Itajaí/SC, 2019. Procurador do Estado de Rondônia, de 1990/1991. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral por diversas vezes, nas comarcas de Alta floresta do Oeste, Ariquemes e Porto Velho, membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 1999/2001, conforme Ato nº 107 de 16/04/1999, com publicação no DJ. 70 de 19/04/1999, foi membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho, no período de 2002/2004, conforme Ato nº 488 de 19/11/2002, com publicação no DJ. 219 de 22/11/2002. Membro efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 2016/2018, conforme Ato nº 1125/2016-CM de 14/09/2016, com publicação no DJ. 174 de 15/09/2016, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia, professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, professor do Centro Universitário São Lucas - Grupo Afya, de Porto Velho, juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001, na gestão da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.

      Locais

      Estado Legal

      Funções, ocupações e atividades

      • Juiz
      • Desembargador
      • Juiz Eleitoral
      • Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia
      • Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON
      • Professor do Centro Universitário São Lucas
      • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001

      Mandatos/fontes de autoridade

      Estruturas internas/genealogia

      Contexto geral

      Área de relacionamentos

      Área de pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ocupações

      Área de controle

      Identificador de autoridade arquivística de documentos

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão e eliminação

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Notas de manutenção