Trata-se de autos de processo criminal referente ao crime de ofensas físicas, tendo como acusado João Guedes dos Santos e como vítima João Cruz.
Conforme consta nos autos, após um desentendimento entre as partes, motivado pela recusa de um convite de trabalho para a cidade de Santarém — ocasião em que a vítima alegou que o réu era "mau companheiro" —, João Guedes empurrou João Cruz, que, por sua vez, revidou com uma chicotada. Na sequência, João Guedes desferiu um golpe de punhal contra João Cruz, causando-lhe ferimentos.