Juiz João Chacon

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Juiz João Chacon

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Dates of existence

History

Primeiro Juiz de Santo Antonio do Rio Madeira, Dr. João Chacon.

Há mais de 100 anos, o juiz João Chacon foi o primeiro magistrado a atuar na região que hoje configura o estado de Rondônia, logo ao final da construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Apenas uma semana após a inauguração da estrada de ferro, em agosto de 1912, ele assinou a ata de instalação da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, a primeira do território, e começou sua atuação judicante, tendo permanecido na localidade até 1916.

Além de temas relacionados à própria estrada de ferro, Chacon julgou, em um total de 50 processos conhecidos, que foram organizados, digitalizados e agora são apresentados ao público, questões relativas ao comércio e economia da região, mulheres, inventários, tutela de menores, trabalhadores, procurações, documentos e ações arrecadadoras de bens, homicídios e imigração, bem como assuntos de outros locais, entre eles Guajará-Mirim e Jaci-Paraná.

Apenas em 1914, passa a funcionar a comarca de Porto Velho e, em 1929, a da cidade de Guajará-Mirim. Em 1943, as três comarcas são incorporadas ao recém-criado território federal do Guaporé, quando do desmembramento deste dos estados do Amazonas e Mato Grosso.

Não há mais informações disponíveis sobre a biografia desta personalidade tão importante para o início da presença da justiça em Rondônia, mas pode-se verificar no teor de seus julgamentos o registro indelével de sua passagem pela região.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

Places

Legal status

Functions, occupations and activities

Atuou como juiz nas comarcas de Santo Antônio do Rio Madeira, Porto Velho e Guajará-Mirim.

Mandates/sources of authority

Internal structures/genealogy

General context

Relationships area

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Subject access points

Place access points

Occupations

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Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

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Sources

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