Miguel Monico Neto

Pessoa singular

Miguel Monico Neto

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);

Juiz de Direito

Parcial