Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
A Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 214, de 7 de julho de 1999, e instalada em 22 de dezembro do mesmo ano, reforçando o processo de interiorização do Poder Judiciário no estado de Rondônia. A instalação da unidade judiciária representou um passo importante para o fortalecimento institucional da região, oferecendo maior autonomia na prestação de serviços judiciais e garantindo o acesso da população local aos seus direitos de forma mais célere e eficiente. Antes da criação da Comarca, os habitantes dependiam de cidades vizinhas para resolver questões legais, enfrentando desafios logísticos e sobrecarga nos sistemas judiciários de outras localidades. Embora o município tenha sido oficialmente emancipado em 1988, a presença do Judiciário se consolidou somente com a criação da Comarca, que passou a atender de forma direta e estruturada à crescente demanda processual de Nova Brasilândia d’Oeste e comunidades próximas.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
português do Brasil