Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Comarca de Pimenta Bueno
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Data de criação:25/01/1982
Histórico
A Comarca de Pimenta Bueno foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 27 de junho do mesmo ano. A criação da unidade judiciária ocorreu em um período de estruturação institucional do então Território Federal de Rondônia, visando atender à crescente demanda jurídica da população local. Com a instalação da Comarca, Pimenta Bueno passou a contar com Varas especializadas — Criminal e Cível — sendo os primeiros magistrados o Dr. Anísio Garcia Martin e o Dr. Jorge Gurgel do Amaral, respectivamente. A presença do Judiciário fortaleceu a autonomia administrativa da região e garantiu maior celeridade no acesso à justiça, acompanhando o processo de desenvolvimento do município. Embora Pimenta Bueno tenha sido oficialmente criado em 1977, sua origem histórica remonta à implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon em 1912, na confluência dos rios Apediá e Barão de Melgaço. A cidade cresceu inicialmente com base na extração da borracha e no garimpo, mas foi a partir da década de 1960, com a abertura da BR-364 e os projetos de colonização do INCRA, que o município se consolidou como importante pólo regional.
Locais
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Notas de manutenção
Objeto digital metadados
Acesso
Nome do arquivo
Comarca_de_Pimenta_Bueno.jpg
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Imagem
Mime-type
image/jpeg