Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
A Comarca de Pimenta Bueno foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 27 de junho do mesmo ano. A criação da unidade judiciária ocorreu em um período de estruturação institucional do então Território Federal de Rondônia, visando atender à crescente demanda jurídica da população local. Com a instalação da Comarca, Pimenta Bueno passou a contar com Varas especializadas — Criminal e Cível — sendo os primeiros magistrados o Dr. Anísio Garcia Martin e o Dr. Jorge Gurgel do Amaral, respectivamente. A presença do Judiciário fortaleceu a autonomia administrativa da região e garantiu maior celeridade no acesso à justiça, acompanhando o processo de desenvolvimento do município. Embora Pimenta Bueno tenha sido oficialmente criado em 1977, sua origem histórica remonta à implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon em 1912, na confluência dos rios Apediá e Barão de Melgaço. A cidade cresceu inicialmente com base na extração da borracha e no garimpo, mas foi a partir da década de 1960, com a abertura da BR-364 e os projetos de colonização do INCRA, que o município se consolidou como importante pólo regional.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
portugués de Brasil