Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
A Comarca de Pimenta Bueno foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 27 de junho do mesmo ano. A criação da unidade judiciária ocorreu em um período de estruturação institucional do então Território Federal de Rondônia, visando atender à crescente demanda jurídica da população local. Com a instalação da Comarca, Pimenta Bueno passou a contar com Varas especializadas — Criminal e Cível — sendo os primeiros magistrados o Dr. Anísio Garcia Martin e o Dr. Jorge Gurgel do Amaral, respectivamente. A presença do Judiciário fortaleceu a autonomia administrativa da região e garantiu maior celeridade no acesso à justiça, acompanhando o processo de desenvolvimento do município. Embora Pimenta Bueno tenha sido oficialmente criado em 1977, sua origem histórica remonta à implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon em 1912, na confluência dos rios Apediá e Barão de Melgaço. A cidade cresceu inicialmente com base na extração da borracha e no garimpo, mas foi a partir da década de 1960, com a abertura da BR-364 e os projetos de colonização do INCRA, que o município se consolidou como importante pólo regional.
Lieux
Statut légal
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
portugais brésilien