Rogerio Montai de Lima

Person

Rogerio Montai de Lima

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Coordenador da Escola Nacional da Magistratura - ENN; Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Processual - Grandes transformações da UNIR; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017, Reflexões sobre o CPC 2015, Ed. Verbatim, 2018. 13) Co-autor do livro Reflexões sobre os Cinco Anos de Vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CEAPRO, 2021. Coordenador da Pós Graduação Grandes Transformações do Direito Processual da Universidade Federal de Rondônia.

Juiz de Direito

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