Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Comarca de São Francisco do Guaporé
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Data da criação da Comarca:08/06/2006
Histórico
A Comarca de São Francisco do Guaporé foi criada pelo Decreto-Lei nº 347, de 8 de junho de 2006, integrando os esforços de interiorização e fortalecimento do Poder Judiciário no estado de Rondônia. Sua instalação ocorreu em 19 de fevereiro de 2010, representando um avanço significativo na oferta de serviços judiciais à população do Vale do Guaporé. Antes disso, os moradores da região precisavam recorrer a comarcas vizinhas para acessar a justiça, o que implicava em deslocamentos extensos e limitação no atendimento às demandas locais. A instalação da unidade judiciária consolidou a presença institucional do Judiciário no município, oferecendo maior agilidade processual e aproximando os cidadãos de seus direitos legais. Embora a história administrativa de São Francisco do Guaporé remonte à sua emancipação em 1997, com origem nos municípios de Costa Marques e Seringueiras, foi com a efetivação da Comarca que a estrutura judiciária passou a atender de forma autônoma e estruturada a comunidade local e os distritos do entorno, fortalecendo o papel da justiça no interior rondoniense.
Locais
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Notas de manutenção
Objeto digital metadados
Acesso
Nome do arquivo
Comarca_s__o_Francisco_do_Guapor__.jpg
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Imagem
Mime-type
image/jpeg