Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Comarca de São Miguel do Guaporé
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Data da criação da comarca:18 de junho de 2001
Histórico
A Comarca de São Miguel do Guaporé foi oficialmente criada pelo Decreto-Lei nº 245, datado de 18 de junho de 2001, representando um importante marco no processo de interiorização da justiça no estado de Rondônia. Sua instalação se deu em 31 de outubro de 2003, consolidando a presença do Poder Judiciário na região centro-oeste do estado e ampliando o acesso da população local aos serviços judiciais.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
português do Brasil