Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Comarca de Vilhena
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
Data da criação da Comarca:25/01/1982
History
A Comarca de Vilhena foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 23 de fevereiro de 1981, em um momento de expansão e consolidação do Poder Judiciário no então Território Federal de Rondônia. Embora a data de criação seja posterior à instalação, o funcionamento da Comarca já respondia à crescente demanda processual de uma região em rápido desenvolvimento urbano e populacional. A instalação da unidade judiciária representou um passo decisivo na estruturação institucional de Vilhena, que à época se consolidava como um importante polo no sul do território. A presença da Comarca garantiu maior autonomia jurídica ao município, promovendo celeridade na tramitação de processos e maior proximidade entre a justiça e os cidadãos. A história local remonta à década de 1910, com a implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon, mas o povoamento efetivo só se intensificou a partir da década de 1950, impulsionado por políticas de colonização e infraestrutura viária. Foi nesse contexto de crescimento acelerado que a Comarca se estabeleceu como parte essencial do aparato institucional da região.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Maintenance notes
Digital object metadata
Access
Filename
Comarca_de_Vilhena.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg