Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
Beschrijving
Bestaansperiode
Geschiedenis
A Comarca de Vilhena foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 23 de fevereiro de 1981, em um momento de expansão e consolidação do Poder Judiciário no então Território Federal de Rondônia. Embora a data de criação seja posterior à instalação, o funcionamento da Comarca já respondia à crescente demanda processual de uma região em rápido desenvolvimento urbano e populacional. A instalação da unidade judiciária representou um passo decisivo na estruturação institucional de Vilhena, que à época se consolidava como um importante polo no sul do território. A presença da Comarca garantiu maior autonomia jurídica ao município, promovendo celeridade na tramitação de processos e maior proximidade entre a justiça e os cidadãos. A história local remonta à década de 1910, com a implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon, mas o povoamento efetivo só se intensificou a partir da década de 1950, impulsionado por políticas de colonização e infraestrutura viária. Foi nesse contexto de crescimento acelerado que a Comarca se estabeleceu como parte essencial do aparato institucional da região.
Plaatsen
Rechtsvorm
Functies, beroepen en activiteiten
Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
Algemene context
relaties
Access points area
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Occupations
Beheer
Authority record identifier
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Niveau van detaillering
Datering van aanmaak, herziening of verwijdering
Taal (talen)
Braziliaans Portugees