Comarca de Vilhena

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Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa coletiva

Forma autorizada do nome

Comarca de Vilhena

Forma(s) paralela(s) de nome

    Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        área de descrição

        Datas de existência

        Data da criação da Comarca:25/01/1982

        Histórico

        A Comarca de Vilhena foi criada pelo Decreto-Lei nº 8, de 25 de janeiro de 1982, sendo instalada em 23 de fevereiro de 1981, em um momento de expansão e consolidação do Poder Judiciário no então Território Federal de Rondônia. Embora a data de criação seja posterior à instalação, o funcionamento da Comarca já respondia à crescente demanda processual de uma região em rápido desenvolvimento urbano e populacional. A instalação da unidade judiciária representou um passo decisivo na estruturação institucional de Vilhena, que à época se consolidava como um importante polo no sul do território. A presença da Comarca garantiu maior autonomia jurídica ao município, promovendo celeridade na tramitação de processos e maior proximidade entre a justiça e os cidadãos. A história local remonta à década de 1910, com a implantação de um posto telegráfico pela Comissão Rondon, mas o povoamento efetivo só se intensificou a partir da década de 1950, impulsionado por políticas de colonização e infraestrutura viária. Foi nesse contexto de crescimento acelerado que a Comarca se estabeleceu como parte essencial do aparato institucional da região.

        Locais

        Estado Legal

        funções, ocupações e atividades

        Mandatos/Fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamento

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso - Assuntos

        Pontos de acesso - Locais

        Ocupações

        Zona do controlo

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da instituição

        Regras ou convenções utilizadas

        Estatuto

        Nível de detalhe

        Datas de criação, revisão ou eliminação

        Línguas e escritas

        • português do Brasil

        Script(s)

          Notas de manutenção