Mostrar 8 resultados

Darci Ferreira das Chagas nasceu em 29 de agosto de 1940, no município de Palestina, estado de São Paulo. Filho de Percilia Pagioro Ferreira e Oscar Ferreira das Chagas, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Distrito Federal, concluindo o curso em 1974.
Exerceu a advocacia na cidade de Brasília a partir de 1978, ano em que foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Circunscrição do então Território Federal de Rondônia. Assumiu suas funções na Comarca de Guajará-Mirim em 4 de outubro do mesmo ano.
Em 25 de janeiro de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Decreto n.º 003/1982, publicado no Diário Oficial n.º 0009, de 27 de janeiro de 1982. Tomou posse no cargo em 26 de janeiro daquele ano. No mesmo período, por delegação do Tribunal de Justiça, teve papel fundamental na instalação das Comarcas de Cacoal, Pimenta Bueno, Ariquemes, Jaru, Costa Marques, Ouro Preto do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Espigão do Oeste.
Foi o primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), exercendo o cargo no biênio 1982/1984. Atuou ainda como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1986/1988, permanecendo na função até novembro de 1987. Foi também o primeiro Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON).
Aposentou-se em 5 de novembro de 1987. Faleceu em 2012, na cidade de Brasília/DF.
Como reconhecimento por sua contribuição ao Judiciário rondoniense, foi homenageado com a denominação do Fórum Desembargador Darci Ferreira, inaugurado em Pimenta Bueno (RO) no dia 15 de outubro de 2021.

Aldo Castanheira da Silva nasceu em 11 de maio de 1938, na cidade de Uberaba, em Minas Gerais. Filho de Maria Marieta Castanheira Silva e de Florêncio Alves da Silva, desde jovem demonstrou vocação para o Direito e a vida pública. Formou-se em Direito pela Universidade de Goiás em 1961, iniciando uma longa e respeitada trajetória na Justiça brasileira.
Em 1962, foi nomeado Promotor Substituto dos Territórios Federais, atuando na cidade de Boa Vista, Roraima. Sua competência e dedicação o levaram a ser promovido, em 5 de fevereiro de 1971, ao cargo de Promotor Público. No decorrer de sua atuação, exerceu também as funções de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima e de Procurador Regional da República, sempre pautado por um firme compromisso com a justiça e os direitos fundamentais.
No ano de 1972, transferiu-se para Porto Velho, onde assumiu a titularidade da Promotoria Pública. Três anos depois, em 1975, foi promovido a Curador da Justiça do então Território Federal de Rondônia, contribuindo diretamente para a formação da estrutura judiciária local em tempos de intensas transformações sociais e políticas na região amazônica.
Sua trajetória culminou com a nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 9 de março de 1982. Como membro da Corte, exerceu relevantes funções: foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1984/1986 e, mais tarde, Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1988/1990, liderando com equilíbrio e firmeza uma das fases mais importantes de consolidação do Judiciário no estado.
Aldo Castanheira aposentou-se em 30 de abril de 1991, deixando uma história marcada pela ética, pelo zelo institucional e pelo respeito dos colegas e da sociedade. Faleceu em 6 de maio de 2013, sendo posteriormente homenageado com a denominação do Fórum Desembargador Aldo Castanheira, inaugurado na cidade de Cacoal (RO), em 12 de dezembro de 2019 — um tributo à sua memória e aos serviços prestados à Justiça de Rondônia.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.

Hélio Fonseca nasceu em 23 de fevereiro de 1930, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, filho de Maria Schincariol Fonseca e Aymoré Fonseca. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, no ano de 1954, iniciando uma longa e notável trajetória no serviço público e na magistratura brasileira.
Sua carreira no Ministério Público começou em 15 de março de 1958, ao ser nomeado Promotor Público interino no então Território Federal do Amapá. No ano seguinte, em 16 de março de 1959, passou a atuar como Promotor Público substituto no Território Federal de Rondônia. Em 30 de junho de 1963, foi designado Promotor da Comarca de Caracaraí, no Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima).
Ainda em 1963, assumiu as funções de Chefe de Polícia, Secretário-Geral e, posteriormente, Governador interino do território. Entre 1980 e 1982, exerceu o cargo de adjunto do Conselho de Segurança Nacional. Atuou também como Curador do Ministério Público do Distrito Federal, entre 29 de outubro de 1968 e 11 de março de 1982.
Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu os cargos de Assessor (1971-1972), Consultor Jurídico interino (1971-1973 e 1974), Diretor-Geral (1972-1973) e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal (1975-1978).
Em 11 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. No âmbito da magistratura, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1982-1984. Exerceu ainda a função de Chefe da Casa Civil entre 1984 e 1985, e presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Rondônia de 1984 a 1986.
Foi o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), no biênio 1983-1984, destacando-se como uma liderança respeitada no meio jurídico.
Hélio Fonseca faleceu em 24 de junho de 2019. Em sua homenagem, foi inaugurado, em 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, perpetuando seu legado para as futuras gerações.

Francisco César Soares Montenegro nasceu em 3 de outubro de 1921, na cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949, dando início a uma longa e sólida trajetória no mundo jurídico.

Iniciou sua carreira como advogado, atuando nos estados do Rio de Janeiro e do Paraná. Em 1967, ingressou na magistratura como juiz dos Territórios Federais, sendo designado para a comarca de Guajará-Mirim, no então Território Federal de Rondônia. Permaneceu naquela jurisdição até 1975, quando foi transferido para Porto Velho, onde atuou até sua aposentadoria, em 1977. Após se aposentar, mudou-se para o Rio de Janeiro.

No entanto, sua ligação com Rondônia e com a Justiça falou mais alto. Em 1982, com a criação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), César Montenegro retornou ao estado para assumir o cargo de Desembargador, tomando posse no dia 26 de janeiro. Sua atuação firme e comprometida o levou a ocupar, por duas vezes, o cargo de vice-presidente do TJRO (1982–1984 e 1990–1992), além de presidir a Corte no biênio 1984–1986.

Além de seu trabalho na magistratura, César Montenegro também se destacou como escritor e doutrinador, contribuindo com a formação de diversos profissionais do Direito. Entre suas obras publicadas estão: "As Ações Cambiais de Cobrança", "Aprendendo a Advogar", "Dicionário de Prática Processual Civil", "Proponha uma Ação no Procedimento Ordinário" e "Ações de Despejo" — títulos que expressam sua experiência prática e compromisso com o ensino jurídico.

Francisco César Soares de Montenegro faleceu em 10 de novembro de 2011, deixando um legado de integridade, conhecimento e contribuição inestimável à Justiça de Rondônia e ao Direito brasileiro.

Em reconhecimento à sua trajetória e aos relevantes serviços prestados ao Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia homenageou sua memória dando seu nome ao Fórum Geral de Porto Velho, hoje denominado Fórum Desembargador César Montenegro — um símbolo permanente de sua dedicação à construção da Justiça no estado.

José Clemenceau Pedrosa Maia nasceu em 2 de agosto de 1931, na cidade de Itaporanga, no estado da Paraíba. Filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, desde cedo demonstrou vocação para a justiça e o serviço público. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade do Recife, iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade e a construção institucional do país.
Entre os anos de 1960 e 1965, exerceu a advocacia no Distrito Federal, período em que consolidou sua atuação no meio jurídico. Em seguida, ingressou na carreira do Ministério Público, assumindo o cargo de Promotor Público no município paraibano de Princesa Isabel.
Em outubro de 1967, iniciou sua trajetória na magistratura ao ser nomeado Juiz de Direito em Boa Vista, Roraima. Anos depois, em 1976, assumiu a magistratura na Comarca de Macapá, no estado do Amapá. Com espírito desbravador e dedicação à consolidação da Justiça nos rincões do país, chegou ao então Território Federal de Rondônia em 1977, onde passou a atuar como Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho, ajudando a moldar os alicerces do Judiciário na região amazônica.
Reconhecido por sua competência, integridade e profundo conhecimento jurídico, foi nomeado Desembargador do recém-criado Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n.º 004/1982, tomando posse no dia 26 de janeiro de 1982. No biênio 1982/1984, tornou-se o primeiro Corregedor-Geral da Justiça do Estado, desempenhando papel fundamental na estruturação administrativa e funcional do novo tribunal.
Continuando sua contribuição institucional, foi Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986. No biênio seguinte, 1986/1988, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, liderando a Corte com equilíbrio e visão de futuro em uma fase crucial de consolidação da Justiça estadual.
Aposentou-se em 26 de agosto de 1991, encerrando uma carreira exemplar e inspiradora. Faleceu em 10 de novembro de 2007, deixando um legado de ética, dedicação e profundo respeito pelas instituições.
Como forma de reconhecimento e gratidão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia homenageou sua memória nomeando o auditório do edifício-sede como Auditório Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia, perpetuando sua presença no espaço onde a Justiça continua a ser construída todos os dias.

Dimas Ribeiro da Fonseca nasceu em 25 de março de 1931, no município de Guadalupe, Piauí. Filho de Manoel Ribeiro da Fonseca e Carmina Mousinho Fonseca, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1956. Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1959, atuando como Promotor de Justiça na Comarca de Unaí. Entre 1967 e 1982, foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 18 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tomando posse no dia seguinte. No biênio 1984/1986, exerceu o cargo de Vice-Presidente da Corte. Posteriormente, presidiu o Tribunal de Justiça de Rondônia entre 1990 e 1992. Em 1990, assumiu interinamente o Governo do Estado de Rondônia em dois períodos distintos.
No âmbito da Justiça Eleitoral, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) entre 1983 e 1985, e Presidente do mesmo tribunal no biênio 1986/1988. Também dirigiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) nos biênios 1996/1998 e 1998/2000.
Recebeu os títulos de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia. É autor das obras Discursos & Outras Contravenções Literárias, Minha Vida em Quatro Estações e Entre o Peso da Toga e o Canto da Lira. Atuou como professor na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na Universidade de Brasília (UnB), sendo ainda membro das Academias de Letras dos Estados de Rondônia, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Aposentou-se em 23 de março de 2001, deixando um legado marcante tanto no Judiciário quanto na cultura literária do país.

Fouad Darwich Zacharias nasceu em Belem, no Pará, no dia 23 de agosto de 1921, filho de imigrantes libaneses. Em 1948, iniciou sua trajetória na área jurídica como Promotor Público na Comarca de Altamira. Alguns anos depois, em 1951, decidiu seguir novos caminhos e pediu exoneração do cargo, mudando-se para Porto Velho em 1952.

Com grande dedicação ao Direito, teve um papel fundamental na estruturação da Justiça em Rondônia. Foi o primeiro Presidente da OAB/RO e também prestou serviços jurídicos ao Banco da Amazônia. Seu trabalho ganhou ainda mais relevância em 1980, quando foi nomeado Procurador do Território Federal de Rondônia, função que exerceu até janeiro de 1982. Durante esse período, participou ativamente da elaboração do documento preliminar que elevou Rondônia à categoria de Estado.

Com a criação do Poder Judiciário estadual, foi nomeado Desembargador pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, tornando-se o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Assumiu o cargo em 26 de janeiro de 1982 e teve um papel essencial na organização inicial da Justiça do Estado, além de contribuir para a criação da Lei de Organização Judiciária.

Fouad Darwich Zacharias deixou um legado de comprometimento e seriedade no Judiciário rondoniense. Infelizmente, faleceu em 29 de abril de 1990, ainda no exercício de suas funções, mas sua trajetória continua sendo uma referência para o Direito na região.