Hélio Fonseca

Pessoa

Hélio Fonseca

• Hélio Fonseca

Data de Nascimento 23/02/1930 Data de Falecimento 24/06/2019

Hélio Fonseca nasceu em 23 de fevereiro de 1930, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, filho de Maria Schincariol Fonseca e Aymoré Fonseca. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, no ano de 1954, iniciando uma longa e notável trajetória no serviço público e na magistratura brasileira.
Sua carreira no Ministério Público começou em 15 de março de 1958, ao ser nomeado Promotor Público interino no então Território Federal do Amapá. No ano seguinte, em 16 de março de 1959, passou a atuar como Promotor Público substituto no Território Federal de Rondônia. Em 30 de junho de 1963, foi designado Promotor da Comarca de Caracaraí, no Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima).
Ainda em 1963, assumiu as funções de Chefe de Polícia, Secretário-Geral e, posteriormente, Governador interino do território. Entre 1980 e 1982, exerceu o cargo de adjunto do Conselho de Segurança Nacional. Atuou também como Curador do Ministério Público do Distrito Federal, entre 29 de outubro de 1968 e 11 de março de 1982.
Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu os cargos de Assessor (1971-1972), Consultor Jurídico interino (1971-1973 e 1974), Diretor-Geral (1972-1973) e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal (1975-1978).
Em 11 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. No âmbito da magistratura, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1982-1984. Exerceu ainda a função de Chefe da Casa Civil entre 1984 e 1985, e presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Rondônia de 1984 a 1986.
Foi o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), no biênio 1983-1984, destacando-se como uma liderança respeitada no meio jurídico.
Hélio Fonseca faleceu em 24 de junho de 2019. Em sua homenagem, foi inaugurado, em 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, perpetuando seu legado para as futuras gerações.

São João Nepomuceno/MG
Juiz de Fora/MG
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Macapá/AP
Porto Velho/RO
Caracaraí/RR

Promotor Público do Territórios Federais (1958-1963)
Chefe de Polícia (1963)
Secretário-Geral
Governador Interino do Território
Adjunto do Conselho de Segurança Nacional (1980-1982)
Curador do Ministério Público do Distrito Federal (1968-1982)
Desembargador (1982-1983)
Vice-Presidente do TRE-RO (1982-1984)
Corregedor Geral do TRE-RO (1982-1984)
Chefe da Casa Civil (1984-1985)

Presidente da Ameron (1983-1984)
Vice-Presidente do TRE-RO (1982-1984)
Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Rondônia (1984-1986)