Showing 361 results

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com ingresso em 11/08/1993. É titular da 4ª Vara de Família. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (2018/2019). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (1990), com especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia e em Direito Público pela Fundação Getúlio Vagas (FGV/RJ). É professor do Centro Universitário São Lucas com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família.

Magistrado do TJRO, Silvana tem uma destacada carreira enquanto Juíza, tendo destaque nas áreas de família, conciliação e outros.

História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Doutora em Ciências Políticas - tese na área de Judicialização de demandas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia. Professora de Direito Digital em Escolas das Magistraturas.Palestrante e pesquisadora na área de Direito Digital.Professora de Direito Constitucional I da Escola da Magistratura (EMERON ). Coordenadora da Pos Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.Membro Parecerista do Conselho Editorial do CONSINTER - REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação. Membro do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Membro do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Membro do Co Comitê Editorial da Appris. Membro do Comitê Nacional Gestor do Banco Nacional de Mandados - BNMP do Conselho Nacional de Justiça, nomeada pelo Ministro Luiz Fux.Membro do Grupo de Trabalho que estuda dosimetria de pena e sistema de justiça instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, nomeada pelo Ministro Luiz Fux.Membro do Comitê de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Autora e coordenadora de Obras Jurídicas. Coordenadora e idealizadora do Projeto "Mediar, eu posso!" Vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Conciliar é legal do Conselho Nacional de Justiça CNJ.Coordenadora e idealizadora do Projeto "Vida Nova no Sistema Prisional vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos AMAERJ/ TJRJ. Coordenadora do Projeto de Pesquisa - Grupo de Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal, com a linha Segurança Pública, Execução Penal e Ressocialização, junto à Escola da Magistratura. Coordenadora/Organizadora para realização de intercâmbios em Eventos jurídicos Internacionais, sendo o último realizado junto à Harvard University - Cambridge, MA EUA, sob a coordenação científica dos alunos de Harvard Kennedy School Brazilian Caucus e alunos da Harvard Law. Jurista Parecerista junto à comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Pública, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ouvida na Câmara dos Deputados. Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho, instituído pela pela Portaria no 001 de 15 de janeiro de 2019, destinado a elaboração de estudos, apontamento de políticas sobre eficiência e efetividade do Sistema de Justiça Criminal e apresentação de projetos legislativos. Membro da Comissão Organizadora e Coordenadora Geral do Prêmio de Boas Práticas na Justiça Criminal instituído pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes, sendo os demais membros o Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia. Organizadora do Livro de Ciências Penais e Juízes Criminais, da Editora Juruá. Organizadora do Livro Estudos em homenagem ao Ministro Luis Roberto Barroso.

Desembargador Paulo Kiyochi Mori nasceu no dia 27 de agosto de 1958, na cidade de Paranavaí – PR. É desembargador do TJRO desde 04 de abril de 2003, e membro da 1ª Câmara Cível. Graduou-se pela Organização Mogiana de Educação e Cultura - OMEC, em Mogi das Cruzes-SP em 1981. De 1982 a 1983 – Exercício da advocacia em Porto Velho/RO; em 1983 a 1986 – assessorou o desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca; 1986 – nomeado para o cargo de juiz de direito da Comarca de Colorado do Oeste - RO; 1987 – promovido para o cargo de Juiz de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena - RO; 1992 – promovido para o cargo de Juiz de direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho - RO; 1994 – removido, a pedido, para o Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Porto Velho/ RO; 2001 – removido, a pedido, para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho - RO; juiz eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, no período de 1986 a 1987; Juiz eleitoral das 4ª e 16ª Zonas Eleitorais, de 1º a 31-01-1987; juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, no período de 1995 a 1997; membro titular do Tribunal Regional Eleitoral, em 1998 a 2000; juiz eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, no período 2003 a 2005; promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 20/11/2005, integrando a 1ª Câmara Cível; participou como membro da banca examinadora do Concurso Público Magistratura; desembargador substituto da Corregedoria/TRE no biênio 2008/2009.

Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGUERA (2006) e graduação em PIANO pela Universidade Federal de Goiás (1991). Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Exerceu o magistério na Faculdade PADRÃO nas disciplinas Direito de Família, Direito Penal e Processual Penal. Atuou como advogada - Judicium Advocacia.

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal.

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2018). Especialista em Direito Tributário (2011). Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2001). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Doutor em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC em parceria com a FCR/RO. Mestrado em Poder Judiciário pela FGV/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ. Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral. pela PUC/GO. Graduação em Direito pela PUC/GO (2000). Atualmente é JUIZ DE DIREITO AUXILIAR de 3ª entrância, Comarca de Porto Velho/RO - Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RO (biênio 2022-2023). Vencedor do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças, e Acórdão sobre o Meio Ambiente, na Categoria Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa (STF - 2022). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito constitucional, tributário, Processo Civil, Penal, Administrativo e Direito Ambiental.

Servidor Público Federal do INPS (1981); Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia junto à ECO 92, Rio de Janeiro (1992); Coordenador, idealizador e coautor do Projeto de Estruturação do Ministério Público do Estado de Rondônia junto ao PLANAFLORO (1993-1998); Coordenador, idealizador e coautor do Convênio n 2004CV00012/SDS, celebrado a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Política para o desenvolvimento sustentável e o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando o Projeto de Gestão Ambiental Integrada de Rondônia; Elogiado pelo desempenho de suas atividades junto ao Centro de Atividades Judiciais CAEJ, enaltecendo o Ministério Público com a sua labuta e dedicação e pondo sempre em relevo o respeito à coisa pública (Portaria n. 631, 12 de maio de 2003); Membro do Ministério Público junto ao Conselho Penitenciário (2002-2003); Procurador de Justiça convocado para a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2003/2004); O Procurador-Geral de Justiça manifestou reconhecimento a Miguel Monico Neto pelo grande trabalho desenvolvido frente à Corregedoria-Geral de Justiça do egrégio Tribunal de Justiça, no biênio 20125-2013 (Ofício n. 0049/2014/GAB-PGJ, de 17/01/2014); Elogiado pelo Des. Eurico Montenegro Júnior pelo Parecer n. 1226/2003, formulado na Ação Apelação da Penal n. 501.2002.011561-5, p. 244 (TJ/RO - Câmara Especial, 03.002411-0, julgado em 26/11/2003; Selecionado para o curso internacional de segurança para magistrado, EUA (2013); Aprovado no exame de Proficiência (inglês) da UNIR. Moção de Aplauso n 10/CMPV-23, de 02.05.2023, da Câmara Municipal de Porto Velho pela atuação em prol do meio ambiente. Designado pela Ministra Rosa para atuar no Grupo de Trabalho do CNJ para definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais (Portaria n. 176, de 03.06.2023);