Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Forma(s) paralela(s) de nome

  • TJRO

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Brasil, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

RO TJRO

área de descrição

Datas de existência

1982 -

Histórico

História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Locais

Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.
1° Comarca: Porto Velho, endereço Sede: Pinheiro Machado, 812-924 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76820-838
2° Comarca: Guajará-Mirim, endereço Sede: Av. 15 de Novembro, 1999 - Tamandaré, Guajará-Mirim - RO, 78957-000
3° Comarca: Vilhena, endereço Sede: Av. Luiz Mazzieiro, 4432 - Jardim América.
4° Comarca: Ji-Paraná, endereço Sede: Rua Ji-Paraná, 615, Urupá - CEP 76900-261
5° Comarca: Pimenta Bueno, endereço Sede: Rua Casimiro de Abreu, 237 - Centro - CEP 76970-000
6° Comarca: Espigão d'Oeste, endereço Sede: Rua Vale Formoso, 1954 – Vista Alegre.
7° Comarca: Jaru, endereço Sede: Rua Raimundo Cantanhede, 1080.
8° Comarca: Ouro Preto d’Oeste, endereço Sede: Av. Daniel Comboni, 1480, Bairro União.
9° Comarca: Cacoal, endereço Sede: Av. dos Pioneiros, n. 2425, Centro.
10° Comarca: Ariquemes, endereço Sede: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365 Setor Institucional
11° Comarca: Costa Marques, endereço Sede: Av. Chianca, 1061, Centro.
12° Comarca: Presidente Médici, endereço Sede: Av. Castelo Branco. 2667 – Centro
13° Comarca: Colorado d’Oeste, endereço Sede: Rua Humaitá, 3879 - Centro
14° Comarca: Rolim de Moura, endereço Sede: Av. João Pessoa, 4555, Centro
15° Comarca: Cerejeiras, endereço Sede: Av. das Nações, 2225, Centro.
16° Comarca: Alvorada d’Oeste, endereço Sede: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro.
17° Comarca: Alta Floresta d’Oeste, endereço Sede: Av. Mato Grosso, esq. c/ Rua Ceará, Centro
18° Comarca: Santa Luzia d’Oeste, endereço Sede: Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Tancredo Neves.
19° Comarca: Machadinho d’Oeste, endereço Sede: Rua Tocantins, 3029, Centro.
20° Comarca: Nova Brasilândia d’Oeste, endereço Sede: Rua Príncipe da Beira, 1491, Setor 03.
21° Comarca: Buritis, endereço Sede: Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 - CEP 76880-000
22° Comarca: São Miguel do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo 1395, Cristo Rei
23° Comarca: São Francisco do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo, esquina com Ronaldo Aragão

Estado Legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

BR RO TJRO

Identificador da instituição

TJRO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Mínimo

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Pesquisa em documentos históricos.

Notas de manutenção

Criação: Estagiária: Kailayne Santos de Oliveira. Revisão: Cassia Liliane de Oliveira Barbosa, Luiz Felipe Sandes Nogueira

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC

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