Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - Direito/Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Porto Velho, Rondônia - Brasil. . Professora do Curso de Pós-Graduação na Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Possui graduação em DIREITO pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2011). Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, com posse em 2024.
Nascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então exerceu a advocacia em Rondônia, onde fundou o escritório Marques & Rocha. Já foi docente na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO) e na Escola Superior de Magistratura de Rondônia. Por três vezes consecutivas, foi Presidente da OAB/RO. Atualmente é Desembargador do TJRO sendo o indicado da OAB para ocupar a vaga do quinto constitucional.
Hélio Fonseca nasceu em 23 de fevereiro de 1930, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, filho de Maria Schincariol Fonseca e Aymoré Fonseca. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, no ano de 1954, iniciando uma longa e notável trajetória no serviço público e na magistratura brasileira.
Sua carreira no Ministério Público começou em 15 de março de 1958, ao ser nomeado Promotor Público interino no então Território Federal do Amapá. No ano seguinte, em 16 de março de 1959, passou a atuar como Promotor Público substituto no Território Federal de Rondônia. Em 30 de junho de 1963, foi designado Promotor da Comarca de Caracaraí, no Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima).
Ainda em 1963, assumiu as funções de Chefe de Polícia, Secretário-Geral e, posteriormente, Governador interino do território. Entre 1980 e 1982, exerceu o cargo de adjunto do Conselho de Segurança Nacional. Atuou também como Curador do Ministério Público do Distrito Federal, entre 29 de outubro de 1968 e 11 de março de 1982.
Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu os cargos de Assessor (1971-1972), Consultor Jurídico interino (1971-1973 e 1974), Diretor-Geral (1972-1973) e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal (1975-1978).
Em 11 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. No âmbito da magistratura, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1982-1984. Exerceu ainda a função de Chefe da Casa Civil entre 1984 e 1985, e presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Rondônia de 1984 a 1986.
Foi o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), no biênio 1983-1984, destacando-se como uma liderança respeitada no meio jurídico.
Hélio Fonseca faleceu em 24 de junho de 2019. Em sua homenagem, foi inaugurado, em 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, perpetuando seu legado para as futuras gerações.
Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1985) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1995). Foi professor do Centro Universitário São Lucas - Ji-Paraná, 2019-2020, é professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos. Possui mestrado em Direitos Humanos, com apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso como o tema: A População Carcerária Feminina de Ji-Paraná e o (Re)Verso da Lei Maria da Penha, tendo como Orientadora a Professora e Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin.