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Registro de autoridade

Jose Torres Ferreira

  • Pessoa
  • 1990-Atualmente

Tomou posse como magistrado do TJRO em 1990, atualmente é Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho. Foi advogado do ano de 1987 a 1990. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Londrina e Pós graduado em Direito Processual Civil e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.

Juiz João Chacon

  • Pessoa

Primeiro Juiz de Santo Antonio do Rio Madeira, Dr. João Chacon.

Há mais de 100 anos, o juiz João Chacon foi o primeiro magistrado a atuar na região que hoje configura o estado de Rondônia, logo ao final da construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Apenas uma semana após a inauguração da estrada de ferro, em agosto de 1912, ele assinou a ata de instalação da comarca de Santo Antonio do Rio Madeira, a primeira do território, e começou sua atuação judicante, tendo permanecido na localidade até 1916.

Além de temas relacionados à própria estrada de ferro, Chacon julgou, em um total de 50 processos conhecidos, que foram organizados, digitalizados e agora são apresentados ao público, questões relativas ao comércio e economia da região, mulheres, inventários, tutela de menores, trabalhadores, procurações, documentos e ações arrecadadoras de bens, homicídios e imigração, bem como assuntos de outros locais, entre eles Guajará-Mirim e Jaci-Paraná.

Apenas em 1914, passa a funcionar a comarca de Porto Velho e, em 1929, a da cidade de Guajará-Mirim. Em 1943, as três comarcas são incorporadas ao recém-criado território federal do Guaporé, quando do desmembramento deste dos estados do Amazonas e Mato Grosso.

Não há mais informações disponíveis sobre a biografia desta personalidade tão importante para o início da presença da justiça em Rondônia, mas pode-se verificar no teor de seus julgamentos o registro indelével de sua passagem pela região.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

Juiz José da Silva Castanheiro

  • Pessoa

Nascido em 31 de outubro de 1881,foi um juiz português que se naturalizou brasileiro. Nascido em Santo António dos Olivais, Coimbra, Portugal. O Primeiro Juiz Português Naturalizado Brasileiro iniciou sua carreira no judiciário brasileiro após sua naturalização. Ele atuou nos fóruns dos estados do Amazonas, Rondônia e Amapá entre os anos de 1939 e 1951, destacando-se por seu comprometimento com a justiça e a integração entre as comunidades portuguesa e brasileira. Na cidade de Macapá existe um fórum que leva seu nome - Fórum Juiz José da Silva Castanheiro, na Praça Barão do Rio Branco.

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