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Registro de autoridade

Fabio Batista da Silva

  • Pessoa

Possui especialização em direito constitucional e administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008). Possui mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.

Eurico Montenegro Junior

  • Pessoa
  • Data de Nascimento: 13/02/1946

Eurico Montenegro Júnior nasceu em 13 de fevereiro de 1946, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Norte. Iniciou sua trajetória na administração pública como procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), função que exerceu de 1973 a 1982.
Ingressou na magistratura rondoniense em 09 de março de 1982, ao assumir o cargo de Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. Pouco mais de um ano depois, em 8 de setembro de 1983, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Em 1986, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia instituiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, por meio da Resolução nº 11, de 20 de agosto de 1986.
A criação da escola representou um marco na formação e aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores do Judiciário rondoniense. À frente dessa iniciativa pioneira esteve os desembargadores José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro, Aldo Castanheira, Dimas Ribeiro da Fonseca e Eurico Montenegro Júnior, que atuou como precursor e primeiro diretor da Emeron, sendo peça fundamental na estruturação pedagógica e institucional da Escola.
Ao longo de sua carreira, ocupou diversas funções de destaque no âmbito do Judiciário rondoniense. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986 e, em seguida, Corregedor-Geral da Justiça no biênio 1986/1988. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no período de 16 de outubro de 1991 a 12 de março de 1992. No biênio 1992/1994, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça, retornando à Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1996/1997. Também integrou a Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contribuindo com sua vasta experiência e reconhecida trajetória jurídica.
Aposentou-se em 05 de fevereiro de 2021, deixando um legado de compromisso institucional, ética e excelência no exercício da magistratura.

Enio Salvador Vaz

  • Pessoa

Juiz Enio Salvador Vaz nasceu no dia 30 de setembro de 1961, na cidade de Chopinzinho – Paraná. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1986 e possui Pós-graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organização e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – período 2018/2019.Tomou posse no Tribunal de Justiça de Rondônia como Juiz Substituto em 14/03/1994, com designação para atuação em Porto Velho. Foi nomeado na Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste em 11/10/1996. Foi promovido para atuar na Comarca de Porto Velho em 11/10/2004. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário do Estado de Rondônia nos biênios 2006/2007, 2008/2009 e 2020/2021. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2014/2015. Exerceu a função de Supervisor dos trabalhos da Coordenação de Segurança das Eleições do TRE/RO nas eleições municipais de 2016. É membro da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.

Emy Karla Yamamoto Roque

  • Pessoa

Doutoranda pela Universidade Vale do Itajaí (2019-2022). Tese na área de Migrações Transnacionais. Orientadora Prof. Dra. Carla Piffer. Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Juíza de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 2004. Professora da Escola de Magistratura de Rondônia desde 2017.

Elson Pereira de Oliveira Bastos

  • Pessoa

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR (2018). Especialista em Direito Tributário (2011). Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2001). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto

  • Pessoa

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Ambiental. Autora de obras jurídicas. Professora de curso preparatório para concursos. Juíza de Direito TJRO. Foi Procuradora de Estado (PGE AC), Defensora Pública (DPE RO), Oficial de Justiça Federal (TRF 2) e servidora do TRT-PR, TJ-RJ e TRE-AC.

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