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Registro de autoridad
Comarca de Guajará-Mirim
Entidad colectiva · Data de criação:1912

A Comarca de Guajará-Mirim foi criada inicialmente como um termo judiciário vinculado à Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, no ano de 1912, ainda sob jurisdição do Estado de Mato Grosso e subordinada ao Tribunal de Justiça de Cuiabá. Com o declínio econômico e populacional de Santo Antônio a partir de 1929, a sede da comarca foi oficialmente transferida para Guajará-Mirim, que já se destacava como importante centro urbano e comercial na região do rio Mamoré. A mudança consolidou a relevância institucional e judiciária de Guajará-Mirim no contexto regional, reforçando sua posição como polo administrativo e ampliando o acesso à justiça no extremo oeste da antiga fronteira mato-grossense. Essa transição marcou o início da atuação autônoma da Comarca em Guajará-Mirim, ainda antes da criação do Território Federal do Guaporé, estabelecendo as bases do sistema judiciário que viria a integrar o futuro estado de Rondônia.

Juiz José da Silva Castanheiro
Persona

Nascido em 31 de outubro de 1881,foi um juiz português que se naturalizou brasileiro. Nascido em Santo António dos Olivais, Coimbra, Portugal. O Primeiro Juiz Português Naturalizado Brasileiro iniciou sua carreira no judiciário brasileiro após sua naturalização. Ele atuou nos fóruns dos estados do Amazonas, Rondônia e Amapá entre os anos de 1939 e 1951, destacando-se por seu comprometimento com a justiça e a integração entre as comunidades portuguesa e brasileira. Na cidade de Macapá existe um fórum que leva seu nome - Fórum Juiz José da Silva Castanheiro, na Praça Barão do Rio Branco.

Adriano Lima Toldo
Persona

Nascido em 14 de dezembro de 1970, cursou Direito pela Universidade Estadual de Maringá, em Maringá,Estado do Paraná, no ano de 1992, atuando como advogado em Campo Mourão, Estado do Paraná. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RO; MBA em Poder Judiciário - Fundação Getúlio Vargas; Especialista em estudos avançados sobre crime organizado e corrupção - ORCRIM - EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia. Em 2005 Iniciou a magistratura pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em 2007 atuou em Ji-Paraná/RO, como Juiz Substituto,da 3º seção Judiciária.Atuando nas comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste ,Presidente Médici, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Costa Marques e São Francisco do Guaporé. No dia 11/12/2023, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná.

Aldemir de Oliveira
Persona

Iniciou sua carreira na Magistratura, nas comarcas de Santa Luzia D’Oeste e Rolim de Moura. Promovido para a capital, foi juiz auxiliar da Corregedoria (2002 a 2003) e como juiz Presidente do Júri Popular. Titular da 3ª Vara de Família da capital e atuando como juiz convocado, para compor a 1ª Câmara Cível do TJRO.É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Antes de ser juiz foi servidor do TJRO.

Persona

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia(1995). Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Juíza da 30ª Zona Eleitoral/RO. Idealizadora do Projeto Declare Seu Amor, atua como voluntária da Associação Luz do Alvorecer, Juíza da Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná.

Audarzean Santana da Silva
Persona

Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá , Doutorado em Ciência Política no DINTER UFRGS/FCR, Mestrado Profissional em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2009), MBA em Poder Judiciário pela FGV (2007), Pós-Graduação em Gestão Pública pela EMERON/RO (2015) e Pós-Graduação em Direito Ambiental pela EMERON/RO (2021). Atualmente é Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Porto Velho, professor da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Membro do Conselho Superior da EMERON e Membro do Comitê de Redação Científica do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (CEPEP) da EMERON.

Brenno Roberto Amorim Barcelos
Persona

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Júlio de Mesquita Filho) - Unesp, Campus de Franca. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - Unesp, Campus de Franca. Advogado. O magistrado exerce o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Francisco do Guaporé.