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Persoon · Data de Nascimento 02/08/1931 Data de Falecimento 10/11/2007

José Clemenceau Pedrosa Maia nasceu em 2 de agosto de 1931, na cidade de Itaporanga, no estado da Paraíba. Filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, desde cedo demonstrou vocação para a justiça e o serviço público. Formou-se em Direito pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade do Recife, iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade e a construção institucional do país.
Entre os anos de 1960 e 1965, exerceu a advocacia no Distrito Federal, período em que consolidou sua atuação no meio jurídico. Em seguida, ingressou na carreira do Ministério Público, assumindo o cargo de Promotor Público no município paraibano de Princesa Isabel.
Em outubro de 1967, iniciou sua trajetória na magistratura ao ser nomeado Juiz de Direito em Boa Vista, Roraima. Anos depois, em 1976, assumiu a magistratura na Comarca de Macapá, no estado do Amapá. Com espírito desbravador e dedicação à consolidação da Justiça nos rincões do país, chegou ao então Território Federal de Rondônia em 1977, onde passou a atuar como Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho, ajudando a moldar os alicerces do Judiciário na região amazônica.
Reconhecido por sua competência, integridade e profundo conhecimento jurídico, foi nomeado Desembargador do recém-criado Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n.º 004/1982, tomando posse no dia 26 de janeiro de 1982. No biênio 1982/1984, tornou-se o primeiro Corregedor-Geral da Justiça do Estado, desempenhando papel fundamental na estruturação administrativa e funcional do novo tribunal.
Continuando sua contribuição institucional, foi Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1984/1986. No biênio seguinte, 1986/1988, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, liderando a Corte com equilíbrio e visão de futuro em uma fase crucial de consolidação da Justiça estadual.
Aposentou-se em 26 de agosto de 1991, encerrando uma carreira exemplar e inspiradora. Faleceu em 10 de novembro de 2007, deixando um legado de ética, dedicação e profundo respeito pelas instituições.
Como forma de reconhecimento e gratidão, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia homenageou sua memória nomeando o auditório do edifício-sede como Auditório Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia, perpetuando sua presença no espaço onde a Justiça continua a ser construída todos os dias.

Hélio Fonseca
Persoon · Data de Nascimento 23/02/1930 Data de Falecimento 24/06/2019

Hélio Fonseca nasceu em 23 de fevereiro de 1930, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, filho de Maria Schincariol Fonseca e Aymoré Fonseca. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, no ano de 1954, iniciando uma longa e notável trajetória no serviço público e na magistratura brasileira.
Sua carreira no Ministério Público começou em 15 de março de 1958, ao ser nomeado Promotor Público interino no então Território Federal do Amapá. No ano seguinte, em 16 de março de 1959, passou a atuar como Promotor Público substituto no Território Federal de Rondônia. Em 30 de junho de 1963, foi designado Promotor da Comarca de Caracaraí, no Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima).
Ainda em 1963, assumiu as funções de Chefe de Polícia, Secretário-Geral e, posteriormente, Governador interino do território. Entre 1980 e 1982, exerceu o cargo de adjunto do Conselho de Segurança Nacional. Atuou também como Curador do Ministério Público do Distrito Federal, entre 29 de outubro de 1968 e 11 de março de 1982.
Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu os cargos de Assessor (1971-1972), Consultor Jurídico interino (1971-1973 e 1974), Diretor-Geral (1972-1973) e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal (1975-1978).
Em 11 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. No âmbito da magistratura, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1982-1984. Exerceu ainda a função de Chefe da Casa Civil entre 1984 e 1985, e presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Rondônia de 1984 a 1986.
Foi o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), no biênio 1983-1984, destacando-se como uma liderança respeitada no meio jurídico.
Hélio Fonseca faleceu em 24 de junho de 2019. Em sua homenagem, foi inaugurado, em 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, perpetuando seu legado para as futuras gerações.