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Guajará-Mirim

Alvaro Kalix Ferro

  • Person
  • 1992-Atualmente

Ingressou na carreira da magistratura, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 1992 e é titular Titular do 1 Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. Atualmente é juiz auxiliar da Presidência, pelo biênio 2020-2021. Foi juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2010 e 2012; Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2013; Exerceu o papel de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia entre 2016 e 2017; Atuou como juiz das zonas eleitorais em Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ji-Paraná e Porto Velho; Fundador e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid e membro do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça (2014); Faz parte do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Portaria n 15/2017), do Conselho Nacional de Justiça (2017). Especialista em Direito Civil ? Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (MG); M.B.A em Gestão do Poder Judiciário - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio); Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - Universidade Federal de Rondônia-UNIR em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (2017); e Doutorando em Direito pela UNIVALI/Católica de Porto Velho, em 2019. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos das Mulheres; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Feminícidio; Justiça e Interdisciplinaridade. Desenvolveu Projeto de Estruturação da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Elaboração e auxílio na Gestão do Projeto junto ao PRONASCI - Governo Federal consecução de verba para estruturação e fornecimento de veículo à Vara. Projeto Ciranda - de acolhimento e atendimento humanizado na Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Porto Velho/RO. Projeto Abraço - Ressignificando Relações - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho/RO

Marcos Alaor Diniz Grangeia

  • Person

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1983), Marcos Alaor Diniz Grangeia é Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Faculdade Católica de Rondônia. É Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, além de Especialista em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio.

Iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria de 06/03/1990, publicada no Diário da Justiça nº 40 de 07/03/1990. Foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Espigão do Oeste (D.J. nº 189 de 18/10/1991), e posteriormente promovido por merecimento para a Comarca de Guajará-Mirim (D.J. nº 194 de 25/10/1991). Ainda por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 87 de 17/05/1994). A pedido, foi removido para a 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (D.J. nº 210 de 04/12/1995), e por permuta, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma comarca (D.J. nº 77 de 02/05/2005).

Foi promovido ao cargo de Desembargador pelo critério de merecimento, conforme publicação no D.J. nº 170 de 14/09/2005, para atuar na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ocupou a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011 e exerceu a Presidência da Corte no biênio 2022/2023.

Na área da formação e gestão institucional, foi Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) de 1996 a 2005, Diretor da EMERON no biênio 2018/2019, e membro do Conselho Superior da mesma instituição no biênio 2016/2017. Atuou também na Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no triênio 2017/2019.

No campo eleitoral, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 2020/2021, e foi eleito Corregedor do TRE para o biênio 2024/2025.

Em nível nacional, integra diversos grupos de trabalho e comissões. Compõe, pelo CNJ, o grupo destinado à elaboração de parecer sobre a realização de videoconferências na justiça criminal. Pela AMB, atua na Comissão de Estudos para sugestões ao novo Código de Processo Civil. Pela ENFAM, participa do grupo de trabalho responsável por programas de atualização e capacitação da magistratura nacional para aplicação do novo CPC, além de integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional. Também é membro da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura.

Foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) para o biênio 2022/2023.

É Professor Associado I da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professor da EMERON e professor visitante nas Escolas da Magistratura dos estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá, Alagoas, Espírito Santo e Sergipe. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Judiciária, atuando principalmente nos temas: prestação jurisdicional, gestão administrativa e procedimentos.