História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia desde fevereiro de 2001. Atualmente é juiz de Terceira Entrância aposentado. Sua última titularidade foi a Vara de Execuções Penais. Foi também juiz eleitoral, titular da 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho até fevereiro de 2014. Professor titular de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) desde março de 2002. Representante eleito da Região Norte do FONAVID - Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica no biênio 2002/2003. Pós graduado em Direito Administrativo pela FARO - Faculdade de Rondônia
Atualmente é juiz de Terceira Entrância aposentado. Sua última titularidade foi a Vara de Execuções Penais. Foi também juiz eleitoral, titular da 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho até fevereiro de 2014.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Alternativos de Solução de Conflito e Prática Cartorária.

Nasceu em 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, Paraíba, filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, exerceu a advocacia entre os anos de 1960/1965, no Distrito Federal. Foi Promotor Público de Princesa Isabel, Paraíba. Em outubro de 1967, foi Juiz de Direito de Boa Vista, Roraima. Em 1976, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, Amapá. Em 1977, instalou-se no Território Federal de Rondônia como Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n. 004/1982, de 25 de janeiro de 1982, publicado no Diário Oficial n. 0009, de 27/01/1982. Tomou posse em 26 de janeiro de 1982. Foi o primeiro Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 1982/1984. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral/TRE no biênio 1984/1986. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 1986/1988. Aposentado em 26 de agosto de 1991, faleceu em 10 de novembro de 2007. Homenageado com o Auditório no Edifício-sede: Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

DOUTORA E MESTRE EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO PELA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO-UMESP. Especialista em História do Brasil pela PUC/MG. Especialista em Ciências da Religião pela UMESP. Graduada em História pela Universidade Federal de Rondônia. Foi chefe do Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia de 1999 até 2022. Possui experiência na área de pesquisa, bem como na organização, catalogação e tratamento de documentos de acervo. É membro pesquisador do grupo Mandrágora/NETMAL de Gênero e Religião do Programa de Pós-Graduação da Universidade Metodista de São Paulo. Pós doutorada em Ciências das Religiões pelo programa de pós graduação da Universidade Federal da Paraíba-UFPB.