Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
A Comarca de Buritis foi criada pela Lei Complementar nº 245, de 18 de junho de 2001, como parte da política de expansão do Poder Judiciário no estado de Rondônia. Sua instalação ocorreu em 24 de outubro de 2003, marcando um avanço significativo na descentralização dos serviços judiciais e no fortalecimento da estrutura institucional da justiça na região norte do estado. A criação da unidade judiciária atendeu à necessidade de oferecer suporte legal mais próximo e eficiente à população local, que até então dependia de comarcas situadas em outros municípios. Com a instalação da Comarca, Buritis passou a contar com serviços próprios de atendimento jurisdicional, promovendo maior agilidade nos processos e ampliando o acesso aos direitos civis e penais. Ainda que o município tenha sido oficialmente emancipado em 1995, desmembrado de Campo Novo de Rondônia e Porto Velho, foi com a presença do Judiciário que a localidade se consolidou como um centro administrativo mais autônomo, respondendo à crescente demanda judicial de uma comunidade em constante desenvolvimento.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
Brazilian Portuguese