Comarca de Buritis

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Identificatie

Soort entiteit

Instelling

Geauthoriseerde naam

Comarca de Buritis

Parallelle vormen van de naam

    Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.

      Aandere naamsvormen

        Identificatiecode voor organisaties

        Beschrijving

        Bestaansperiode

        Data de criação:18/06/2001

        Geschiedenis

        A Comarca de Buritis foi criada pela Lei Complementar nº 245, de 18 de junho de 2001, como parte da política de expansão do Poder Judiciário no estado de Rondônia. Sua instalação ocorreu em 24 de outubro de 2003, marcando um avanço significativo na descentralização dos serviços judiciais e no fortalecimento da estrutura institucional da justiça na região norte do estado. A criação da unidade judiciária atendeu à necessidade de oferecer suporte legal mais próximo e eficiente à população local, que até então dependia de comarcas situadas em outros municípios. Com a instalação da Comarca, Buritis passou a contar com serviços próprios de atendimento jurisdicional, promovendo maior agilidade nos processos e ampliando o acesso aos direitos civis e penais. Ainda que o município tenha sido oficialmente emancipado em 1995, desmembrado de Campo Novo de Rondônia e Porto Velho, foi com a presença do Judiciário que a localidade se consolidou como um centro administrativo mais autônomo, respondendo à crescente demanda judicial de uma comunidade em constante desenvolvimento.

        Plaatsen

        Rechtsvorm

        Functies, beroepen en activiteiten

        Mandaat/bronnen van bevoegdheid

        Interne structuren / genealogie

        Algemene context

        relaties

        Access points area

        Onderwerp trefwoord

        Geografische trefwoorden

        Occupations

        Beheer

        Authority record identifier

        Identificatiecode van de instelling

        Toegepaste regels en/of conventies

        Status

        Niveau van detaillering

        Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

        Taal (talen)

        • Braziliaans Portugees

        Schrift(en)

          Onderhoudsaantekeningen