Hélio Fonseca

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Área de identidad

Tipo de entidad

Persona

Forma autorizada del nombre

Hélio Fonseca

Forma(s) paralela(s) de nombre

  • Hélio Fonseca

Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

Otra(s) forma(s) de nombre

Identificadores para instituciones

Área de descripción

Fechas de existencia

Data de Nascimento 23/02/1930 Data de Falecimento 24/06/2019

Historia

Hélio Fonseca nasceu em 23 de fevereiro de 1930, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, filho de Maria Schincariol Fonseca e Aymoré Fonseca. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Nacional de Direito, no ano de 1954, iniciando uma longa e notável trajetória no serviço público e na magistratura brasileira.
Sua carreira no Ministério Público começou em 15 de março de 1958, ao ser nomeado Promotor Público interino no então Território Federal do Amapá. No ano seguinte, em 16 de março de 1959, passou a atuar como Promotor Público substituto no Território Federal de Rondônia. Em 30 de junho de 1963, foi designado Promotor da Comarca de Caracaraí, no Território Federal do Rio Branco (atual estado de Roraima).
Ainda em 1963, assumiu as funções de Chefe de Polícia, Secretário-Geral e, posteriormente, Governador interino do território. Entre 1980 e 1982, exerceu o cargo de adjunto do Conselho de Segurança Nacional. Atuou também como Curador do Ministério Público do Distrito Federal, entre 29 de outubro de 1968 e 11 de março de 1982.
Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu os cargos de Assessor (1971-1972), Consultor Jurídico interino (1971-1973 e 1974), Diretor-Geral (1972-1973) e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal (1975-1978).
Em 11 de março de 1982, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. No âmbito da magistratura, foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no biênio 1982-1984. Exerceu ainda a função de Chefe da Casa Civil entre 1984 e 1985, e presidiu o Conselho Estadual de Cultura de Rondônia de 1984 a 1986.
Foi o primeiro Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), no biênio 1983-1984, destacando-se como uma liderança respeitada no meio jurídico.
Hélio Fonseca faleceu em 24 de junho de 2019. Em sua homenagem, foi inaugurado, em 28 de outubro de 2021, o Centro Cultural e de Documentação Histórica Desembargador Hélio Fonseca, perpetuando seu legado para as futuras gerações.

Lugares

São João Nepomuceno/MG
Juiz de Fora/MG
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Macapá/AP
Porto Velho/RO
Caracaraí/RR

Estatuto jurídico

Funciones, ocupaciones y actividades

Promotor Público do Territórios Federais (1958-1963)
Chefe de Polícia (1963)
Secretário-Geral
Governador Interino do Território
Adjunto do Conselho de Segurança Nacional (1980-1982)
Curador do Ministério Público do Distrito Federal (1968-1982)
Desembargador (1982-1983)
Vice-Presidente do TRE-RO (1982-1984)
Corregedor Geral do TRE-RO (1982-1984)
Chefe da Casa Civil (1984-1985)

Mandatos/fuentes de autoridad

Presidente da Ameron (1983-1984)
Vice-Presidente do TRE-RO (1982-1984)
Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Rondônia (1984-1986)

Estructura/genealogía interna

Contexto general

Área de relaciones

Área de puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Occupations

Desembargador

Notas

(1982-1983)

Área de control

Identificador de registro de autoridad

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación, revisión o eliminación

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Notas de mantención

  • Portapapeles

  • Exportar

  • EAC

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