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Archival descriptionPeças Processo Criminal 00049-1913.pdf
Trata-se de processo criminal envolvendo o réu Felix Alves Pereira, referente a crime ocorrido em 15 de setembro de 1913, na localidade de São Sebastião do Rio Formoso, afluente do rio Jacy-Paraná, sob jurisdição do Distrito Policial de Santo Antônio.
Conforme os autos, o réu estava armado com um rifle calibre .44 quando atentou contra a vida de Benigno de Aguilar, sendo este a vítima da ação delituosa.
O processo contém elementos típicos da instrução criminal da época, como: Registro do auto de prisão; Relatos de testemunhas; Comunicações oficiais; Demais peças processuais pertinentes.
Crime de desacato e desobediência Processo 00054-1913.pdf
Trata-se de processo criminal por desacato e desobediência envolvendo a testemunha Aurora de Souza Bruno, ocorrido na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O fato deu-se durante audiência de instrução no processo em que figurava como réu Francisco de Amorim, tendo a referida testemunha esbofeteado o réu diante da autoridade judicial, em flagrante desrespeito à ordem e à solenidade do ato processual.
Peças de Inquérito Policial - Processo 00055-1913.pdf
Trata-se de peças de inquérito policial referente a ocorrência registrada no Acampamento 40 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, sob a jurisdição do Distrito Policial de Mamoré, datada de 1913.
O investigado, Pedro Nonato, foi preso em 25 de dezembro de 1912, acusado de realizar diversos disparos com rifle, sendo que um dos projéteis atingiu o local onde se encontrava o capataz da Estrada de Ferro, João Hermínio.
Crime de Homicídio -Processo 0013-1913.pdf
Trata-se de processo criminal referente ao crime de homicídio, tendo como réu Manoel Honorato de Lyra, cabo de esquadra do destacamento policial do Estado. Conforme os autos, o fato ocorreu em 07 de setembro de 1913, na localidade de Villa Presidente Marques, após acalorada discussão entre o acusado e a vítima, José Alves Damasceno.
Depósito de Guarda da Menor 029-1913.pdf
Trata-se de processo judicial referente ao depósito de guarda da menor Maria P. Silva, confiada à responsabilidade do depositário Antonio Marcellino Cavalcante, por determinação judicial. O processo versa sobre a formalização da guarda da menor, que foi legalmente depositada sob a custódia do referido responsável, nos termos vigentes à época. Constam dos autos documentos relativos à nomeação do depositário, termos de responsabilidade.
Habeas Corpus - Processo 00003-1915.pdf
Trata-se de juntada de peça de Habeas Corpus em favor do paciente Salomão José, datada de 22 de outubro de 1915, encaminhada ao Juízo da Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, Estado de Mato Grosso.
Crime de Homicídio Processo 00006-1915.pdf
Trata-se de autos referentes a processo criminal por homicídio, tendo como acusado o nacional italiano Francisco Fraccoli, de profissão padeiro.
Conforme os registros, o fato ocorreu em 09 de setembro de 1915, no Acampamento 2, localizado no Distrito de Vila de Santo Antônio do Rio Madeira. Na ocasião, o réu, armado com uma espingarda, efetuou um disparo com a intenção de assassinar a vítima Maximiano Assumpção.
- Item
- 1915
Part of Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira do Estado do Matto-Grosso
Em 8 de agosto de 1915, em Santo Antônio do Rio Madeira (MT), um grupo de homens armados, liderado por Luiz Ribeiro da Silva e outros, invadiu o posto policial local e prendeu ilegalmente o inspetor Manoel Goyaz Falção, mantendo-o detido por uma noite. O ato foi considerado uma afronta à autoridade pública, e os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por desobediência e abuso de autoridade.
Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira
- Item
- 1915
Part of Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira do Estado do Matto-Grosso
No dia 10 de setembro de 1915, foi autuado um processo em Esperidião Marques para averiguar a denúncia feita por Izabel Fangav contra Jeremias Gusman. A jovem acusava o réu de ter cometido um ato de violência contra sua dignidade, e o caso passou a ser formalmente investigado pelas autoridades locais.
Comarca de Porto Velho