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Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira do Estado do Matto-Grosso With digital objects
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Peças Processo Criminal 00049-1913.pdf

Trata-se de processo criminal envolvendo o réu Felix Alves Pereira, referente a crime ocorrido em 15 de setembro de 1913, na localidade de São Sebastião do Rio Formoso, afluente do rio Jacy-Paraná, sob jurisdição do Distrito Policial de Santo Antônio.
Conforme os autos, o réu estava armado com um rifle calibre .44 quando atentou contra a vida de Benigno de Aguilar, sendo este a vítima da ação delituosa.
O processo contém elementos típicos da instrução criminal da época, como: Registro do auto de prisão; Relatos de testemunhas; Comunicações oficiais; Demais peças processuais pertinentes.

Crime de desacato e desobediência Processo 00054-1913.pdf

Trata-se de processo criminal por desacato e desobediência envolvendo a testemunha Aurora de Souza Bruno, ocorrido na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira.
O fato deu-se durante audiência de instrução no processo em que figurava como réu Francisco de Amorim, tendo a referida testemunha esbofeteado o réu diante da autoridade judicial, em flagrante desrespeito à ordem e à solenidade do ato processual.

Peças de Inquérito Policial - Processo 00055-1913.pdf

Trata-se de peças de inquérito policial referente a ocorrência registrada no Acampamento 40 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, sob a jurisdição do Distrito Policial de Mamoré, datada de 1913.
O investigado, Pedro Nonato, foi preso em 25 de dezembro de 1912, acusado de realizar diversos disparos com rifle, sendo que um dos projéteis atingiu o local onde se encontrava o capataz da Estrada de Ferro, João Hermínio.

Depósito de Guarda da Menor 029-1913.pdf

Trata-se de processo judicial referente ao depósito de guarda da menor Maria P. Silva, confiada à responsabilidade do depositário Antonio Marcellino Cavalcante, por determinação judicial. O processo versa sobre a formalização da guarda da menor, que foi legalmente depositada sob a custódia do referido responsável, nos termos vigentes à época. Constam dos autos documentos relativos à nomeação do depositário, termos de responsabilidade.

Crime de Homicídio Processo 00006-1915.pdf

Trata-se de autos referentes a processo criminal por homicídio, tendo como acusado o nacional italiano Francisco Fraccoli, de profissão padeiro.
Conforme os registros, o fato ocorreu em 09 de setembro de 1915, no Acampamento 2, localizado no Distrito de Vila de Santo Antônio do Rio Madeira. Na ocasião, o réu, armado com uma espingarda, efetuou um disparo com a intenção de assassinar a vítima Maximiano Assumpção.

Processo 00007-1915.pdf

Em 8 de agosto de 1915, em Santo Antônio do Rio Madeira (MT), um grupo de homens armados, liderado por Luiz Ribeiro da Silva e outros, invadiu o posto policial local e prendeu ilegalmente o inspetor Manoel Goyaz Falção, mantendo-o detido por uma noite. O ato foi considerado uma afronta à autoridade pública, e os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por desobediência e abuso de autoridade.

Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira

Processo 00018-1915.pdf

No dia 10 de setembro de 1915, foi autuado um processo em Esperidião Marques para averiguar a denúncia feita por Izabel Fangav contra Jeremias Gusman. A jovem acusava o réu de ter cometido um ato de violência contra sua dignidade, e o caso passou a ser formalmente investigado pelas autoridades locais.

Comarca de Porto Velho

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