Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Jorge Luiz dos Santos Leal
Parallel form(s) of name
- Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Tomou posse como Juiz substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia - Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância em 18/10/1991. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990. Mestrado Profissional em Poder Judiciário, pela FGV/RIO, 2012. Doutorado em Ciência Jurídica e Defesa Pública de Tese, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, local Itajaí/SC, 2019. Procurador do Estado de Rondônia, de 1990/1991. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral por diversas vezes, nas comarcas de Alta floresta do Oeste, Ariquemes e Porto Velho, membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 1999/2001, conforme Ato nº 107 de 16/04/1999, com publicação no DJ. 70 de 19/04/1999, foi membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho, no período de 2002/2004, conforme Ato nº 488 de 19/11/2002, com publicação no DJ. 219 de 22/11/2002. Membro efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 2016/2018, conforme Ato nº 1125/2016-CM de 14/09/2016, com publicação no DJ. 174 de 15/09/2016, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia, professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, professor do Centro Universitário São Lucas - Grupo Afya, de Porto Velho, juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001, na gestão da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.
Places
Legal status
Functions, occupations and activities
• Juiz
• Desembargador
• Juiz Eleitoral
• Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia
• Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON
• Professor do Centro Universitário São Lucas
• Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Digital object metadata
Access
Filename
JORGE_LUIZ_DOS_SANTOS_LEAL.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg