Jorge Luiz dos Santos Leal

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Jorge Luiz dos Santos Leal

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  • Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

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      Dates of existence

      History

      Tomou posse como Juiz substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia - Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância em 18/10/1991. Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 1990. Mestrado Profissional em Poder Judiciário, pela FGV/RIO, 2012. Doutorado em Ciência Jurídica e Defesa Pública de Tese, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, local Itajaí/SC, 2019. Procurador do Estado de Rondônia, de 1990/1991. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral por diversas vezes, nas comarcas de Alta floresta do Oeste, Ariquemes e Porto Velho, membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 1999/2001, conforme Ato nº 107 de 16/04/1999, com publicação no DJ. 70 de 19/04/1999, foi membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho, no período de 2002/2004, conforme Ato nº 488 de 19/11/2002, com publicação no DJ. 219 de 22/11/2002. Membro efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 2016/2018, conforme Ato nº 1125/2016-CM de 14/09/2016, com publicação no DJ. 174 de 15/09/2016, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia, professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, professor do Centro Universitário São Lucas - Grupo Afya, de Porto Velho, juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001, na gestão da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro.

      Places

      Legal status

      Functions, occupations and activities

      • Juiz
      • Desembargador
      • Juiz Eleitoral
      • Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia
      • Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON
      • Professor do Centro Universitário São Lucas
      • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001

      Mandates/sources of authority

      Internal structures/genealogy

      General context

      Relationships area

      Access points area

      Subject access points

      Place access points

      Occupations

      Control area

      Authority record identifier

      Institution identifier

      Rules and/or conventions used

      Status

      Level of detail

      Dates of creation, revision and deletion

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Maintenance notes