Zone d'identification
Type d'entité
Forme autorisée du nom
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
Historique
A Comarca de Nova Brasilândia d’Oeste foi criada pelo Decreto-Lei nº 214, de 7 de julho de 1999, e instalada em 22 de dezembro do mesmo ano, reforçando o processo de interiorização do Poder Judiciário no estado de Rondônia. A instalação da unidade judiciária representou um passo importante para o fortalecimento institucional da região, oferecendo maior autonomia na prestação de serviços judiciais e garantindo o acesso da população local aos seus direitos de forma mais célere e eficiente. Antes da criação da Comarca, os habitantes dependiam de cidades vizinhas para resolver questões legais, enfrentando desafios logísticos e sobrecarga nos sistemas judiciários de outras localidades. Embora o município tenha sido oficialmente emancipado em 1988, a presença do Judiciário se consolidou somente com a criação da Comarca, que passou a atender de forma direta e estruturada à crescente demanda processual de Nova Brasilândia d’Oeste e comunidades próximas.
Lieux
Statut légal
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
portugais brésilien