Área de identidad
Tipo de entidad
Forma autorizada del nombre
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
Historia
A Comarca de São Francisco do Guaporé foi criada pelo Decreto-Lei nº 347, de 8 de junho de 2006, integrando os esforços de interiorização e fortalecimento do Poder Judiciário no estado de Rondônia. Sua instalação ocorreu em 19 de fevereiro de 2010, representando um avanço significativo na oferta de serviços judiciais à população do Vale do Guaporé. Antes disso, os moradores da região precisavam recorrer a comarcas vizinhas para acessar a justiça, o que implicava em deslocamentos extensos e limitação no atendimento às demandas locais. A instalação da unidade judiciária consolidou a presença institucional do Judiciário no município, oferecendo maior agilidade processual e aproximando os cidadãos de seus direitos legais. Embora a história administrativa de São Francisco do Guaporé remonte à sua emancipação em 1997, com origem nos municípios de Costa Marques e Seringueiras, foi com a efetivação da Comarca que a estrutura judiciária passou a atender de forma autônoma e estruturada a comunidade local e os distritos do entorno, fortalecendo o papel da justiça no interior rondoniense.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Profesiones
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
portugués de Brasil