Zona de identificação
tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
Comarca de São Miguel do Guaporé
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
Datas de existência
Data da criação da comarca:18 de junho de 2001
Histórico
A Comarca de São Miguel do Guaporé foi oficialmente criada pelo Decreto-Lei nº 245, datado de 18 de junho de 2001, representando um importante marco no processo de interiorização da justiça no estado de Rondônia. Sua instalação se deu em 31 de outubro de 2003, consolidando a presença do Poder Judiciário na região centro-oeste do estado e ampliando o acesso da população local aos serviços judiciais.
Locais
Estado Legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Línguas e escritas
português do Brasil