Identity area
Type of entity
Authorized form of name
Parallel form(s) of name
TJRO
Standardized form(s) of name according to other rules
Brasil, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.
Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.
Places
Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.
1° Comarca: Porto Velho, endereço Sede: Pinheiro Machado, 812-924 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76820-838
2° Comarca: Guajará-Mirim, endereço Sede: Av. 15 de Novembro, 1999 - Tamandaré, Guajará-Mirim - RO, 78957-000
3° Comarca: Vilhena, endereço Sede: Av. Luiz Mazzieiro, 4432 - Jardim América.
4° Comarca: Ji-Paraná, endereço Sede: Rua Ji-Paraná, 615, Urupá - CEP 76900-261
5° Comarca: Pimenta Bueno, endereço Sede: Rua Casimiro de Abreu, 237 - Centro - CEP 76970-000
6° Comarca: Espigão d'Oeste, endereço Sede: Rua Vale Formoso, 1954 – Vista Alegre.
7° Comarca: Jaru, endereço Sede: Rua Raimundo Cantanhede, 1080.
8° Comarca: Ouro Preto d’Oeste, endereço Sede: Av. Daniel Comboni, 1480, Bairro União.
9° Comarca: Cacoal, endereço Sede: Av. dos Pioneiros, n. 2425, Centro.
10° Comarca: Ariquemes, endereço Sede: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365 Setor Institucional
11° Comarca: Costa Marques, endereço Sede: Av. Chianca, 1061, Centro.
12° Comarca: Presidente Médici, endereço Sede: Av. Castelo Branco. 2667 – Centro
13° Comarca: Colorado d’Oeste, endereço Sede: Rua Humaitá, 3879 - Centro
14° Comarca: Rolim de Moura, endereço Sede: Av. João Pessoa, 4555, Centro
15° Comarca: Cerejeiras, endereço Sede: Av. das Nações, 2225, Centro.
16° Comarca: Alvorada d’Oeste, endereço Sede: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro.
17° Comarca: Alta Floresta d’Oeste, endereço Sede: Av. Mato Grosso, esq. c/ Rua Ceará, Centro
18° Comarca: Santa Luzia d’Oeste, endereço Sede: Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Tancredo Neves.
19° Comarca: Machadinho d’Oeste, endereço Sede: Rua Tocantins, 3029, Centro.
20° Comarca: Nova Brasilândia d’Oeste, endereço Sede: Rua Príncipe da Beira, 1491, Setor 03.
21° Comarca: Buritis, endereço Sede: Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 - CEP 76880-000
22° Comarca: São Miguel do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo 1395, Cristo Rei
23° Comarca: São Francisco do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo, esquina com Ronaldo Aragão
Legal status
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Pesquisa em documentos históricos.
Maintenance notes
Criação: Estagiária: Kailayne Santos de Oliveira. Revisão: Cassia Liliane de Oliveira Barbosa, Luiz Felipe Sandes Nogueira