Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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1982 -

História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.
1° Comarca: Porto Velho, endereço Sede: Pinheiro Machado, 812-924 - São Cristóvão, Porto Velho - RO, 76820-838
2° Comarca: Guajará-Mirim, endereço Sede: Av. 15 de Novembro, 1999 - Tamandaré, Guajará-Mirim - RO, 78957-000
3° Comarca: Vilhena, endereço Sede: Av. Luiz Mazzieiro, 4432 - Jardim América.
4° Comarca: Ji-Paraná, endereço Sede: Rua Ji-Paraná, 615, Urupá - CEP 76900-261
5° Comarca: Pimenta Bueno, endereço Sede: Rua Casimiro de Abreu, 237 - Centro - CEP 76970-000
6° Comarca: Espigão d'Oeste, endereço Sede: Rua Vale Formoso, 1954 – Vista Alegre.
7° Comarca: Jaru, endereço Sede: Rua Raimundo Cantanhede, 1080.
8° Comarca: Ouro Preto d’Oeste, endereço Sede: Av. Daniel Comboni, 1480, Bairro União.
9° Comarca: Cacoal, endereço Sede: Av. dos Pioneiros, n. 2425, Centro.
10° Comarca: Ariquemes, endereço Sede: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365 Setor Institucional
11° Comarca: Costa Marques, endereço Sede: Av. Chianca, 1061, Centro.
12° Comarca: Presidente Médici, endereço Sede: Av. Castelo Branco. 2667 – Centro
13° Comarca: Colorado d’Oeste, endereço Sede: Rua Humaitá, 3879 - Centro
14° Comarca: Rolim de Moura, endereço Sede: Av. João Pessoa, 4555, Centro
15° Comarca: Cerejeiras, endereço Sede: Av. das Nações, 2225, Centro.
16° Comarca: Alvorada d’Oeste, endereço Sede: Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro.
17° Comarca: Alta Floresta d’Oeste, endereço Sede: Av. Mato Grosso, esq. c/ Rua Ceará, Centro
18° Comarca: Santa Luzia d’Oeste, endereço Sede: Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua Tancredo Neves.
19° Comarca: Machadinho d’Oeste, endereço Sede: Rua Tocantins, 3029, Centro.
20° Comarca: Nova Brasilândia d’Oeste, endereço Sede: Rua Príncipe da Beira, 1491, Setor 03.
21° Comarca: Buritis, endereço Sede: Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 - CEP 76880-000
22° Comarca: São Miguel do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo 1395, Cristo Rei
23° Comarca: São Francisco do Guaporé, endereço Sede: Av. São Paulo, esquina com Ronaldo Aragão

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Site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Pesquisa em documentos históricos.

Criação: Estagiária: Kailayne Santos de Oliveira. Revisão: Cassia Liliane de Oliveira Barbosa, Luiz Felipe Sandes Nogueira