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Magistrada do Estado de Rondônia desde 2005. Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (2022). Professora de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Graduada pela Universidade de Marília - Univem/1995. MBA em Poder Judiciário pela FGV Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária do Tribunal Regional do Estado de Rondônia. Exerceu o cargo de Procuradora do Município de Porto Velho/RO. Habilitação para atuar com Constelações Familiares, Instituto Vida Plena em convênio com Instituto La Montera/Espanha.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2001). É pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (2011). Possui também Pós-Graduação em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção pela EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019). É Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal do Estado de Rondônia (2023). É Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde atua desde o ano de 2005

Bacharel em Direito pela UNIVEM - Marília. Especialista em Direito Processual Tributário e especializando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM - Marília. Atuou como consultor de logística para a Votorantim Celulose e Papel (Fibria), e como Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Atualmente exerce o cargo de Agente Fiscal de Rendas na Secretaria de Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - AESA/FARO (2003). Possui especialização em Gestão Pública com ênfase em Direito e Gestão Judiciária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2017). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir, em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça, IV Turma 2020.

Possui graduação em Direito pela Uninassau - Centro Universitário Maurício de Nassau (01/2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Magistrado do Egrégio Tribunal de Justiça de Rondonia.

Nasceu em 2 de agosto de 1931, em Itaporanga, Paraíba, filho de Anatildes Cavalcante Maia e Gabriel Maia, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife, exerceu a advocacia entre os anos de 1960/1965, no Distrito Federal. Foi Promotor Público de Princesa Isabel, Paraíba. Em outubro de 1967, foi Juiz de Direito de Boa Vista, Roraima. Em 1976, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, Amapá. Em 1977, instalou-se no Território Federal de Rondônia como Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pelo Decreto n. 004/1982, de 25 de janeiro de 1982, publicado no Diário Oficial n. 0009, de 27/01/1982. Tomou posse em 26 de janeiro de 1982. Foi o primeiro Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 1982/1984. Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral/TRE no biênio 1984/1986. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 1986/1988. Aposentado em 26 de agosto de 1991, faleceu em 10 de novembro de 2007. Homenageado com o Auditório no Edifício-sede: Desembargador José Clemenceau Pedrosa Maia.

Fonte: Centro Cultural e de Documentação Histórica do TJRO

Nascido no dia 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina (MA), formado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) no ano de 1979, e mestre em direito constitucional pela UFMG, em 2006. Sansão Batista Saldanha é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 4 de abril de 2003, membro da 1ª Câmara Cível, foi Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) no biênio de 2014/2015.

Aprovado no II concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Rondônia, nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª entrância. Foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/1990; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/1992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003; e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003. O desembargador Sansão Batista Saldanha também foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça, biênio 2008/2009; Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, biênio 2012/2013; e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) no biênio 2012/2013.

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (2001). Atualmente é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito Penal, Execução Penal e Processo Penal, sendo Juíza da 3ª Vara Criminal de Ariquemes/RO.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, empossado em 14/06/2019 e atuando como membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ingressou como Juiz de Direito em 01/09/1992 e titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho desde 2011. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça. Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1987). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Professor titular da cadeira de Direito Penal, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Atuou como juiz ouvidor no período de 2008/2011; membro da comissão de Avaliação Permanente de Documentos do Poder Judiciário (2008); Membro da Comissão multidisciplinar para elaboração do plano para adoção de medidas necessárias à remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiências às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (2011); membro da Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (2009/2010); Juiz Conciliador de Precatórios da Central de Precatório (2011); Membro da Comissão para revisão de tabela de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais (2010); Membro do grupo de trabalho para estudo de procedimentos para o cumprimento do EC n. 62 e Resolução n. 115/2010-CNJ (precatórios) (2010); e Membro titular do Comitê Gestor de Precatórios (2010/2011). Atuou também como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia - EJE-RO no biênio 2015/2016;

Rowilson Teixeira tomou posse em 2001 como Desembargador no Tribunal Justiça de Rondônia. Ingressou na Magistratura pela vaga do 5º Constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia OAB-RO. Mineiro, natural de Caldas, Rowilson Teixeira nasceu em 15 de fevereiro de 1955, filho de Wilson Teixeira e Ilza Terezinha.

O desembargador é formado em Direito pela Faculdade Sul de Minas. Atou como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal. Foi professor de primeiro grau, curso médio e universitário, tendo lecionado as disciplinas Economia Terciária, Direito e Legislação e Direito Civil.

Quando advogado exerceu os cargos de secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná (1989/1990); conselheiro estadual da OAB (1993/1994); presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, (1995/1997); suplente de conselheiro estadual da OAB (1998/2000) e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia. Ingressou na magistratura, em 2001, pela vaga do um quinto Constitucional da OAB. O desembargador já foi vice-presidência do Tribunal de Justiça (2004/2005); Diretor da Escola da Magistratura (2006/2007), membro da Comissão Executiva COPEDEM e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (2010/2011).

Integrou em 2013 a 2ª Câmara Especial do TJRO, teve como auxiliares os juízes Ênio Salvador Vaz e João Adalberto Castro Alves.