Pièce - Autos do processo criminal 00006-1944.pdf

O processo nº 00006/1944 foi instaurado em Porto Velho, no então Território Federal do Guaporé, para apurar um caso de furto ocorrido durante o descarregamento da embarcação "Santa Helena". O acusado, Euclides Marques da Silva, foi flagrado com um embrulho contendo louças (pratos, tigelas e pires), avaliadas em 30 cruzeiros, que ele havia separado e tentava levar consigo após o serviço. Ele foi detido por um guarda ferroviário enquanto passava pela estação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O material foi apreendido, e Euclides foi encaminhado à cadeia pública, sendo solto mais tarde mediante habeas corpus. O processo também envolveu Eduardo Colares, conferente da ferrovia, por supostamente ter orientado ou facilitado a separação dos objetos. Após ouvir testemunhas e realizar a perícia dos itens, o Ministério Público ofereceu denúncia com base no art. 155 do Código Penal, que trata do crime de furto. Ambos os envolvidos foram formalmente acusados e citados para responder judicialmente.