Item - Processo 00017-1951.pdf

Na madrugada de 24 de dezembro de 1950, o jovem Raimundo Nonato Moreno da Silva, de 18 anos, agrediu fisicamente a meretriz Maria Julieta em sua casa, no bairro Mocambo, por ciúmes, ao vê-la chegar acompanhada de outro homem, Walter Costa.
Durante a agressão, Walter tentou defender Maria e acabou sendo também ferido por Raimundo com uma mordida na orelha. Raimundo foi preso em flagrante por um guarda, a arma (uma faca) foi apreendida, e Maria e Walter foram levados para fazer exames de corpo de delito, que confirmaram as lesões.
Raimundo foi acusado de lesão corporal (art. 129 do Código Penal) e de uma contravenção penal (art. 19 da LCP) por causar escândalo e desordem. Ele confessou o ato e alegou ter agido por impulso emocional. Foi instaurado processo e nomeado um defensor, pois ele era menor de 21 anos.