Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1947 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Processo Criminal com 36 páginas.
Context area
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Esse processo é um inquérito policial aberto em Guajará-Mirim, no então Território Federal do Guaporé (atual Rondônia), a partir de uma queixa apresentada por Pedro de Souza contra um homem conhecido como Antonio China .
Suspeita de que Antonio havia se aproveitado da ausência do pai e se relacionado com a filha dele, uma adolescente chamada Leonídia de Souza. Durante o inquérito, foram colhidos depoimentos de várias testemunhas, a menor foi submetida a exame, e também foi nomeado um curador para representá-la legalmente no processo. O exame confirmou que houve relação, e Leonídia afirmou que havia consentido, dizendo que Antonio prometera casamento.
Contudo, com o passar do tempo, a vítima e seu pai mudaram de endereço e não foram mais localizados, e o processo ficou parado. Diante da falta de provas documentais, como certidão de idade da menor ou atestado de vulnerabilidade do pai, e pelo abandono da causa por mais de um ano, o Ministério Público pediu o arquivamento do caso.
