Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1913 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
O processo possui 10 laudas.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
A Comarca de Porto Velho foi criada em 31 de agosto de 1917, por força da Lei nº 900, sendo instalada oficialmente em 15 de novembro do mesmo ano. Sua criação ainda se deu sob jurisdição do Estado do Amazonas, antes da constituição do Território Federal do Guaporé, marcando o início da estruturação do Poder Judiciário na região que mais tarde viria a se tornar capital do estado de Rondônia. A instalação da Comarca representou um marco no processo de institucionalização do aparato judiciário na região norte do país, em um contexto de grande transformação econômica e social provocado pela conclusão da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Embora o município de Porto Velho tenha sido oficialmente criado em 1914 e instalado em 1915, a presença do Judiciário se consolidou com a fundação da Comarca, atendendo a uma comunidade diversa, formada por trabalhadores de múltiplas nacionalidades, atraídos pela construção da ferrovia e pelo ciclo da borracha. Ao longo das décadas, a Comarca de Porto Velho se transformou em referência regional, acompanhando o crescimento da cidade e a elevação do município à condição de capital, exercendo papel fundamental na garantia dos direitos e na organização do sistema de justiça no estado de Rondônia.
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Trata-se de autos referentes ao julgamento de pedido de desistência de ação formulado pelo suplicante L. B., o qual requereu, em Juízo, o desentranhamento do processo e a devolução da petição inicial.
Após a realização de audiência, foi proferida sentença pelo Exmo. Juízo da Comarca de Mato Grosso, em exercício à época, determinando o pagamento das custas processuais pelo suplicante, bem como a entrega da aludida petição inicial.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Note de l'archiviste
Descrição: Alessandra Alaine Rodrigues Moura
Digitalização: Camila Castro da Paixão
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
1baf4efe-8f1d-4cb2-a2c7-941261158b18-Processo_00046-1913.pdf
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Type de support
Texte
Type MIME
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