Zona de identificação
Código de referência
Título
Habeas Corpus - Processo 00056-1923.pdf
Data(s)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
O documento contém 25 laudas.
Zona do contexto
Nome do produtor
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de processo de Habeas Corpus, impetrado em favor do paciente Pedro Bernardino de Britto, preso na Vila de Santo Antônio do Rio Madeira, em razão de processo criminal pelos fatos ocorridos no Acampamento 10 da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Em sua defesa, alega-se que o paciente vem sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade pessoal e em seus direitos de cidadão, uma vez que sua prisão é considerada ilegal, requerendo-se, assim, a concessão da ordem de Habeas Corpus para a imediata libertação do paciente.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição: Alessandra Alaine Rodrigues Moura
Digitalização: Camila Castro da Paixão